Um "Trust" Pode Fazer Tudo: Proteger Seu Patrimonio...e Talvez Guarantir a Vida Após a Morte?

(Portuguese)

O que e um “Trust”? O trust e uma entidade, pessoa juridica, frequentemente usada no planejamento sucessorio. Além de evitar o processo de inventário e adiar ou as vezes eliminar o imposto federal de falecimento, um dos benefícios da criação de um trust é o poder sobre a distribuição de ativos, mesmo depois de você falecer.

Quando se trata de pedidos especiais em relação a um trust, muito mais do que voce imagina é possivel na organização de distribuições de ativos após a sua morte.

Os principais equívocos que as pessoas têm sobre um trust é que os trusts são apenas para os ricos e famosos, concluindo assim que um testamento simples é provavelmente suficiente. No entanto, a principal diferença é que um testamento é simplesmente uma declaração dos seus desejos, enquanto um trust pode realmente possuir propriedade (imoveis, contas de banco, empresas, etc). Ja que um testamento não tem a capacidade de possuir ativos e imoveis, o patrimonio acaba passando pelo processo de inventário. O processo de inventário tem um custo alto e pode demorar meses, as vezes anos.

Depois de determinar que um trust é a melhor opção de planejamento de patrimônio para as suas necessidades, a parte mais difícil é decidir a questão de quem, quando, onde, e como para a distribuição de bens.

A seguir estão alguns exemplos e lhe dar uma idéia dos tipos de coisas que possam ser planejadas com um trust, proporcionando um grande benefício para a sua família.

Filhos, Netos e Necessidades Especiais: Um trust protege o patrimonio para os seus filhos, netos e outros beneficiários até uma certa idade para ser distribuídos em múltiplas partes em vários intervalos. Você pode incluir incentivos para encorajar o ensino superior, o custódio de beneficiários com necessidades especiais, e até mesmo estabelecer limitações para um beneficiário com problemas de abuso de substâncias como o (alcoolismo e drogas. Os recursos podem ser distribuídos de uma vez, mensalmente, anualmente, em idades específicas ou em determinadas ocasiões.

Nossos animais: Muitos consideram os animais de estimação assim como membros da família e um trust pode garantir que o seu animal de estimação sera cuidado de acordo com os seus desejos, depois que você falecer. Desde um cavalo de corrida, a um pássaro exótico, ao melhor amigo do homem, um trust pode reservar fundos para a saúde e o apoio  do animal e indicar um guardião confiável para o seu animal de estimação.

Levando sua imaginação além: Quem iria pensar que o filme do ator Mel Gibson “Forever Young” sobre ser congelado para acordar no futuro poderia se tornar uma realidade? Este avanço da ciência tem sido possível por mais tempo do que a maioria de nós poderia imaginar. Ele permite que você financie, por meio do seu trust, o seu posicionamento após a morte em suspensão criogênica, em outras palavras, congelado, até que você possa ser reanimado e curado de qualquer doença que causou a sua morte. Realmente parece coisa de filme, mas durante os meu curso de advogado estudamos um caso assim. Nesse caso sim, o Trust teria que ter bilhões de dolares com a capacidade de sustentar uma vida congelada após a morte! 

A maioria de nós não temos planos tão excêntricos assim e simplesmente desejamos garantir que as nossas famílias sejam protegidas de discussões de distribuição de patrimonio e atrasos e despesas desnecessárias após a nossa morte. Um trust pode fazer tudo, do simples ao complexo, e o céu é o limite. Paula Montoya Law pode ajudar, ligue para marcar uma consulta no nosso escritorio, 407-906-9126.

Estate Planning for Non-U.S. Citizens: The Qualified Domestic Trust

If you own assets in the U.S. but you are not considered a U.S. citizen or permanent resident alien (with a green card), you are not given the same advantages when it comes to taxes as a regular U.S. citizen, and you could be subjected to very different and considerable estate taxes upon death.  As of 2017, the approximate exemption for the estate tax is $5.49 million, and instead of being given this large exemption, nonresidents are entitled to only $60,000 in exemptions.  What does this mean for you?  If you are not a U.S. Citizen or a permanent resident alien, you can only protect $60,000 worth of assets from potential estate taxes!  Anything that you leave to your heirs when you pass away that is above and beyond the $60,000 exemption is likely going to be to be taxed at about a 40% rate.

I am often asked, by current or potential clients, about what kind of tax advantages are afforded to a U.S. citizen versus those who only possess a green card?  Luckily, if you are a green card holder (and similarly to a U.S. citizen) you are eligible for the $5.49 million exemption for estate tax purposes.  Unfortunately, as a green card holder you are not given the unlimited marital deduction.  This deduction allows the transfer of unlimited wealth and assets from one spouse to the other upon the death of one.  There are no taxes levied on U.S. citizens' spouses when they pass away, but if you are a green card holder you can incur substantial tax liability if your spouse passes away without the proper planning in place. This is especially true for non-residents who own a vacation home or investment properties in the United States that are worth more than $60,000.

It is worth noting that the best situation to be in when a spouse passes away is for both individuals to be U.S. citizens.  There is much more protection and shelter from taxes given to married couples that are both citizens of this country.  Unfortunately, if you are part of a marriage that has one citizen and one that is not, you can be exposed to a lot more tax liability.  

However, not all hope is lost!  There is substantial planning that can be done to minimize the tax liability that this type of couple would otherwise be exposed to.  The first step is to learn about and put in place what is called a "QDOT" or Qualified Domestic Trust.  Establishing a QDOT will allow the spouse that is a US citizen to leave all assets to the non-citizen and will also allow non-resident spouses to transfer an unlimited amount to each other upon the death of the first spouse without paying the tax.  

Establishing a QDOT takes significant planning and there are special requirements that need to be met in order to set up this type of protection properly.  If your QDOT is established correctly, the surviving spouse will not owe the U.S. Government any form of estate tax.  However, the taxes that would be due without the QDOT in place would then be payable upon the death of the surviving spouse. It is important to keep in mind that the Qualified Domestic Trust is only available between spouses.

If you live here and are on a visa or have a green card and are not a U.S. citizen, it is imperative that you consult an experienced international estate planning and immigration attorney that has dealt with these types of scenarios in the past.  You have every right to minimize your estate tax upon death and to leave your descendants with the maximum amount of assets.  Give us a call today so that we can discuss your estate planning in more detail.